Estamos lutando por avanços nas melhoria das condições de pesquisa na pós-graduação, e ter dialogo e contar com apoio do plano institcional é fundamental. As ações em torno do sistema de apoio à formação de recursos humanos, promovido pelo governo Federal tem sido positias. Desde o primeiro mandato do Presidente Lula – e após mais de dez anos sem qualquer aumento – as bolsas de pós-graduação foram reajustadas em três oportunidades. Também foi ampliado o estoque de bolsas de mestrado e de doutorado do CNPq e da CAPES.
O número de programas de pós-graduação cresceu substancialmente entre os anos de 1976 e 2009. Mas isso não significa que esse processo tenha sido acompanhado de aumento proporcional no número e no valor das bolsas de pós-graduação.
Os últimos aumentos – realizados em 2004, 2006 e 2008 – iniciaram um processo de recuperação do poder de compra das bolsas. Mas devemos continuar lutando para que esse processo não se interrompa e para que nova correção seja feita ainda em 2010.
Além disso, também é de fundamental importância ampliarmos ainda mais o número de bolsas, tendo como objetivo retornar aos níveis de relação bolsa/aluno matriculado que tínhamos no início da década de 90.
Outro desafio fundamental é o da regulamentação das bolsas de pesquisa é a aprovação do PL 2.315/2003, de autoria do Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ) e que atualmente tem como relator do Deputado Luiz Carlos Hauly.
Conseguimos avançar no debate sobre a sua aprovação, montando uma comissão em que faz parte o MEC, a ANPG e é desafio da nova gestão dar continuidade a esse trabalho e pressionar pela aprovação desse importante Projeto de Lei, que tanto beneficiará os pós-graduandos brasileiros.
A luta pela efetiva implementação das recomendações do PNPG no que diz respeito à ampliação do número e do valor das bolsas de pesquisa é de fundamental importância para a expansão do sistema com qualidade e garantia de acesso. As debilidades e insuficiências no sistema de formação de recursos humanos empurram precocemente para o mercado de trabalho alguns dos nossos mais talentosos quadros acadêmicos em período de formação. Isso para não falar da fuga de cérebros que ocorre hoje em nosso país – fenômeno facilitado pela agressiva política norte-americana e européia de atração de jovens talentos, que não encontra equivalente no modelo brasileiro de apoio à formação de recursos humanos.
A pós-graduação carece de reconhecimento do esforço de seus pesquisadores, que necessitam de estímulos e condições adequadas de trabalho para continuarem pesquisando.
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