Somos pós-graduandos da UFRGS que, juntamente com nossos colegas de diversas instituições do Brasil, acreditamos que a nossa organização é fundamental para o avanço da ciência e das condições de produção científica em nossa instituição. O desenvolvimento da pós-graduação, a ampliação dos espaços de pesquisa e a valorização do pós-graduando dependem muito de uma participação ativa nas Associações de Pós-Graduandos (APGs), nos órgãos de Representação Discente, e na entidade nacional dos pós-graduandos, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Por isso, estamos lutando para reconstruir a APG da UFRGS e torná-la uma entidade em defesa dos pós-graduandos e de seus direitos, na produção do conhecimento. Assim, queremos dar mais um passo a frente para consolidar a luta pela qualidade da ciência e da tecnologia em nossa instituição, assim como estamos fazendo no país, junto com a ANPG.
Nesta terça-feira (25/5), a nova diretoria da ANPG tomou posse em ato realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Além de parlamentares e representantes de movimentos sociais, o ato foi prestigiado pelo secretário-geral da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Aldo Malavasi. As atividades da posse demonstraram o fôlego da nova diretoria, que realizou a sua primeira reunião da gestão na segunda-feira (24/5). A programação da posse contou ainda com a Caravana da ANPG em defesa dos direitos dos pós-graduandos, marcada por uma audiência com o diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Lívio Amaral e outra com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. De quarta (26/5) a sexta (28/5), membros da diretoria da ANPG participam da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), também em Brasília.
A 4ª Conferência Nacional de C&T, que está sendo realizada entre os dias 26 e 28 de maio de 2010 em Brasília, impõe grandes desafios para o Movimento Nacional de Pós-graduandos. Tendo como título: “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável” será um espaço para analisarmos os resultados obtidos pelo Brasil no âmbito científico e tecnológico.
A Conferência acontecerá no curso do XXII Congresso Nacional de Pós-graduandos e nós, do Movimento Um Passo a Frente encaminharemos sugestões para a formulação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pautaremos também nesses espaços a valorização do pós-graduando como força motriz do desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A participação do movimento social é fundamental nesse momento e acreditamos que, a partir daí, poderemos contribuir substancialmente para a construção dessa Política de Estado que tenha como centro o desenvolvimento nacional e que esteja conectada com a sustentabilidade e a equidade social.
O movimento Um passo à Frente que está atuando na UFRGS está participando ativamente dos debates em curso através da discussão e da representação. O mestrando Mauricio Scherer está acompanhando os debates e intervindo a partir das discussões preparatórias realizadas pelos pós-graduandos da UFRGS.
A avaliação da pós-graduação conduzida pela Capes e realizada pelos pares é merecedora de reconhecimento por parte da sociedade devido à sua contribuição para a garantia de qualidade dos programas e cursos em funcionamento hoje no Brasil. Avanços têm sido implementados, no sentido de garantir maior transparência. É preciso, entretanto, observar certa queda recente na qualidade de vários cursos, fato que se deve não apenas à carência de investimentos na pós-graduação, mas também, em grande medida, a um preenchimento automático de planilhas que supostamente assegurariam a “produtividade” de orientadores e alunos.
A quantificação exacerbada de publicações para fins de pontuação vem promovendo um ambiente demasiadamente competitivo dentro da academia, nocivo às iniciativas criadoras dos estudantes e dos pesquisadores. Trata-se, em outras palavras, do fenômeno conhecido como publish or perish (publique ou pereça).
Hoje podemos afirmar que a aferição da “produtividade” dos pesquisadores dá-se muito mais por critérios quantitativos que por indicadores de qualidade dos trabalhos. Com isso, uma avaliação mais qualitativa acaba sendo feita de forma não-institucionalizada, posto que é tacitamente delegada aos pareceristas de periódicos técnico-científicos. O pós-graduando, também para garantir tais metas quantitativas, é constantemente coagido no seu ambiente de pesquisa para que também amplie suas publicações e sua “produtividade” acadêmica.
A diversificação do sistema de avaliação e uma maior transparência devem ser perseguidas para a expansão de todo o sistema com qualidade. No processo de autorização de cursos novos e de recredenciamento dos já existentes os critérios da avaliação precisam ser explicitados de forma clara. Devemos, ainda, evitar critérios preliminares que desqualifiquem este ou aquele programa sem a devida diligência da CAPES para verificação efetiva, evitando o equívoco do “formalismo”.
Muito contribuiria para o aperfeiçoamento do processo de avaliação a participação de representantes discentes nos comitês de avaliação da área. A ANPG participa atualmente do Conselho Técnico Científico (CTC) e do Conselho Superior (CS) da Capes e mostra o quanto essa experiência é extremamente produtiva. Contudo, se faz necessário avançar nesses canais de participação, com destaque para o Conselho Deliberativo do CNPq.
Estamos lutando por avanços nas melhoria das condições de pesquisa na pós-graduação, e ter dialogo e contar com apoio do plano institcional é fundamental. As ações em torno do sistema de apoio à formação de recursos humanos, promovido pelo governo Federal tem sido positias. Desde o primeiro mandato do Presidente Lula – e após mais de dez anos sem qualquer aumento – as bolsas de pós-graduação foram reajustadas em três oportunidades. Também foi ampliado o estoque de bolsas de mestrado e de doutorado do CNPq e da CAPES.
O número de programas de pós-graduação cresceu substancialmente entre os anos de 1976 e 2009. Mas isso não significa que esse processo tenha sido acompanhado de aumento proporcional no número e no valor das bolsas de pós-graduação.
Os últimos aumentos – realizados em 2004, 2006 e 2008 – iniciaram um processo de recuperação do poder de compra das bolsas. Mas devemos continuar lutando para que esse processo não se interrompa e para que nova correção seja feita ainda em 2010.
Além disso, também é de fundamental importância ampliarmos ainda mais o número de bolsas, tendo como objetivo retornar aos níveis de relação bolsa/aluno matriculado que tínhamos no início da década de 90.
Outro desafio fundamental é o da regulamentação das bolsas de pesquisa é a aprovação do PL 2.315/2003, de autoria do Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ) e que atualmente tem como relator do Deputado Luiz Carlos Hauly.
Conseguimos avançar no debate sobre a sua aprovação, montando uma comissão em que faz parte o MEC, a ANPG e é desafio da nova gestão dar continuidade a esse trabalho e pressionar pela aprovação desse importante Projeto de Lei, que tanto beneficiará os pós-graduandos brasileiros.
A luta pela efetiva implementação das recomendações do PNPG no que diz respeito à ampliação do número e do valor das bolsas de pesquisa é de fundamental importância para a expansão do sistema com qualidade e garantia de acesso. As debilidades e insuficiências no sistema de formação de recursos humanos empurram precocemente para o mercado de trabalho alguns dos nossos mais talentosos quadros acadêmicos em período de formação. Isso para não falar da fuga de cérebros que ocorre hoje em nosso país – fenômeno facilitado pela agressiva política norte-americana e européia de atração de jovens talentos, que não encontra equivalente no modelo brasileiro de apoio à formação de recursos humanos.
A pós-graduação carece de reconhecimento do esforço de seus pesquisadores, que necessitam de estímulos e condições adequadas de trabalho para continuarem pesquisando.
Executiva: Presidente: Gabriele Gottilieb Vice presidente: Daniel Malmann Vallerius Secretária-geral: Aline de Lima Bettio Tesoureiro: Mauricio de Freitas Scherer Secretário de Comunicação: Rafael Fantinel Lameira
Inscrição de Chapa para Órgãos de Representação Discente
CONSUN 1. Gabriele Gottilieb Roberto Luiz dos Santos Antunes (Suplente) 2. Rafael Fantinel Lameira Eduardo Samuel Riffel (Suplente)
CEPE 1. Mauricio de Freitas Scherer Aline de Lima Bettio (Suplente) 2. Daniel Malmann Vallerius Adelaide Maria Saez (Suplente)
CAMPESQ 1. Daniel Malmann Vallerius Gabriele Gottilieb (Suplente) 2. Mauricio de Freitas Scherer Rafael Fantinel Lameira (Suplente)
CAMPG 1. Aline de Lima Bettio Adelaide Maria Saez (Suplente) 2. Roberto Luiz dos Santos Antunes Cristiano Junta (Suplente) 3. Rafael Fantinel Lameira Cassio Moreira (Suplente) 4. Eduardo Samuel Riffel Mauricio de Freitas Scherer (Suplente) 5. Daniel Malmann Valerius Gabriele Gottilieb (Suplente)
PROF/CAPES 1.Gabriele Gottlieb Aline de Lima Bettio (Suplente) 2.Mauricio de Freitas Scherer Eduardo Samuel Riffel (Suplente)
O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) elaborado no primeiro governo Lula identifica que “é no interior do Sistema Nacional de Pós-Graduação que, basicamente, ocorre a atividade de pesquisa científica e tecnológica brasileira”. Apesar disso e do grande valor estratégico da atividade que desenvolvem, nossos pós-graduandos ainda não são valorizados em suas condições de trabalho e aprendizado como de fato mereceriam.
Impossibilitados de trabalhar por imposição das agências e pela árdua rotina de pesquisa, os estudantes-bolsistas são obrigados a (sobre)viver com os valores irrisórios de suas bolsas, devendo ainda torcer para que não ocorram os frequentes atrasos no pagamento das bolsas e auxílios. Taxas escolares e de bancada ainda são infelizmente tratadas pelas agências como um “privilégio” dos pós-graduandos, e não como um fator de melhoria da qualidade da formação pós-graduada.
Os pós-graduandos enfrentam ainda uma situação de permanente indefinição no que respeita ao vínculo empregatício – os bolsistas não conseguem comprovar tal vínculo na hora de buscar acesso ao crédito. As bolsistas da CAPES são praticamente proibidas de engravidar nessa fase da vida, pois não têm direito a qualquer prorrogação de prazo. Isso para não falar da questão da contribuição previdenciária. Quantos de nós, bolsistas de mestrado e de doutorado, não somos obrigados a ficar durante anos impedidos de realizar contribuição à Previdência?
Tendo em vista o sucateamento a que a universidade brasileira foi exposta durante os anos neoliberais, ainda hoje pós-graduandos são utilizados como quadros substitutos de docentes qualificados, dado que as vagas desses trabalhadores passaram muitos anos sem preenchimento pela completa ausência de concursos públicos. Além de fazer diminuir o campo de trabalho para jovens mestres e doutores, esse fenômeno reforça o tratamento dos estudantes de pós-graduação como mão-de-obra barata, encarregada de realizar, às vezes de forma disfarçada, tarefas especializadas, até mesmo de cunho administrativo e em grande medida não-remuneradas adequadamente, com horário de ponto e exigências desproporcionais às atividades acadêmicas. Essa situação de superexploração precisa ser enfrentada energicamente pelo nosso movimento, pois assume atualmente o formato de uma cultura bastante arraigada – “naturalizada” até – que parte das instâncias acadêmicas e manifesta-se até mesmo no comportamento quase “escravocrata” que muitos orientadores cultivam em relação a seus orientandos.
Para completar esse quadro de dificuldades, depois de passarmos anos submetidos a essas e outras provações ainda enfrentamos enormes dificuldades para encontrar no mercado de trabalho uma ocupação condizente com os recursos investidos em nossa formação. Situação lastimável para um país que precisa crescer e gerar renda e que, apesar disso, ainda vive de mãos cruzadas diante do triste espetáculo do desemprego de seus recursos humanos mais bem qualificados.
